A presidente Dilma vai sancionar hoje, 2 de março, a PL 4246-12 chamada Lei dos Caminhoneiros, que estabelece regras para o exercício da profissão. No último dia 25 de fevereiro, Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da presidência, já havia sinalizado que após o fim dos bloqueios a lei seria sancionada sem vetos.
O texto também vai garantir uma carência de 12 meses nos contratos de financiamento, a medida vale para contratos já em andamento e também para novos contratos, via BNDES Finame, ou, pelo Pro-Caminhoneiros (Programa BNDES de Financiamento a Caminhoneiros).
Rossetto informou que a Petrobras garantiu ao grupo de negociação que o preço do diesel não será reajustado pelos próximos seis meses.
O grupo de negociação que está sob o comando do Ministério do Trabalho e da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) será permanente. O grupo vai elaborar com caminhoneiros e empresários uma tabela de referência do valor do frete em todo o território nacional.
Por fim, o ministro informou que o valor dos pedágios entrará na pauta das negociações. Lembrando que a Lei dos Caminhoneiros prevê a isenção de pedágio para caminhões que trafegarem vazios e com eixos suspensos.
Mesmo após o anúncio de que os grevistas seriam identificados e multados em R$ 10 000 por hora, os caminhoneiros mantém ainda pontos de bloqueios em algumas regiões do país. Algumas cidades do sul como Joinville, que está a beira da BR-101, já começam a ficar desabastecidas. Uma reunião está marcada entre governo e os líderes grevistas para o dia 10 de março. O imbróglio, portanto, deve perdurar pelos próximos dias.
