Governo zera impostos do diesel após alta de mais de 7% nos postos

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para tentar frear a escalada do preço do diesel no Brasil. Assim, o pacote inclui a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins, a concessão de subvenções a produtores e importadores e o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou as medidas ao lado de ministros da área econômica e energética. Segundo o governo, a eliminação dos tributos federais pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, o subsídio ao setor pode acrescentar uma queda semelhante, levando a uma redução potencial de até R$ 0,64 por litro.

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Diesel dispara nos postos

As medidas foram anunciadas após o combustível registrar forte alta no início de março. Nesse sentido, levantamento do IPTL (Índice de Preços Edenred Ticket Log), divulgado pela Edenred Mobilidade, mostra que o diesel S-10 subiu 7,72%, passando de R$ 6,22 para R$ 6,70 por litro entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março.

Governo zera impostos do diesel após alta de mais de 7% nos postos
Governo anuncia zeragem de impostos e subsídios ao diesel após alta superior a 7% nos postos brasileiros no início de março

Ao mesmo tempo, o diesel comum avançou 6,10%, de R$ 6,23 para R$ 6,61. Já a gasolina apresentou aumento menor, de 1,24%, chegando a R$ 6,52 por litro.

De acordo com Vinicios Fernandes, diretor de frete da empresa, o diesel costuma reagir primeiro às oscilações do mercado internacional de petróleo, principalmente por causa da forte ligação com o transporte rodoviário de cargas.

Conflito internacional pressiona preços

A alta dos combustíveis ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, que impulsionou o preço do petróleo no mercado global. Nos últimos dias, o barril chegou a se aproximar de US$ 120, ampliando a pressão sobre os custos de importação.

Além disso, o Brasil ainda importa entre 20% e 30% do diesel consumido. Ou seja, fator que aumenta a sensibilidade do mercado interno às oscilações internacionais.

Compensação fiscal e fiscalização

Para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos, o governo decidiu elevar o imposto sobre a exportação de petróleo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida permitirá direcionar parte dos ganhos do setor petrolífero para aliviar o impacto sobre os consumidores.

O pacote também prevê reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a fim de evitar retenção de estoques e aumentos abusivos nos postos. Com isso, o governo tenta reduzir os impactos da volatilidade internacional sobre o transporte rodoviário e evitar pressão adicional sobre os custos logísticos e a inflação.