Detrans recorrerão ao STF contra o exame toxicológico

43

Com a obrigatoriedade do polêmico exame toxicológico, veio também uma série de reclamações por parte dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de todo o Brasil. A AND (Associação Nacional dos Detrans), instituição que representa os 27 Departamentos Estaduais de Trânsito do Brasil, divulgou comunicado onde se posiciona absolutamente contrária à forma como foi implantado o exame toxicológico.

“Os Detrans são contra o exame toxicológico da maneira proposta. Não somos contra a iniciativa de evitar motoristas dirigindo sobre a influência de qualquer substância, álcool ou drogas, mas questionamos a imposição e a forma como a exigência está sendo feita, com um tipo de coleta especifica e exames que precisam ser feitos nos Estados Unidos. Somos contra os valores que estão sendo cobrados, sem nenhum tipo de controle ou fiscalização”, destacou o vice-presidente da AND e diretor-presidente do Detran Alagoas, Antônio Carlos Gouvêia.   

As instituições se opõem à realização do exame, que obriga motoristas de caminhão, ônibus e vans, categorias C, D e E, a fazer o teste de larga detenção. O exame toxicológico é capaz de acusar a utilização de substâncias ilíticas em uma janela de 90 dias, usando desde fios de cabelo até a saliva.

No início de março, quando o exame toxicológico se tornou obrigatório, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), divulgou nota afirmando que a medida poderia ajudar a diminuir o número de acidentes no trânsito, haja vista a quantidade de caminhoneiros sob influência de drogas. Mas, considerava que a janela de 90 dias não apontava se o condutor utilizou entorpecentes durante o exercício da profissão. 

Segundo comunicado da época, a entidade afirmava que seis laboratórios no país estavam aptos a realizar o exame toxicológico, ao custo que varia entre R$ 350 e R$ 400, o que constrasta com a fala de Antônio Carlos Gouvêia, vice-presidente da AND, que afirma que os exames dependem de laboratórios nos EUA. 

A AND divulgou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a obrigatoriedade do exame toxicológico no país.